Os títulos nobiliárquicos serviam como ostentação de poder político entre a elite, notadamente os grandes proprietários rurais.
Muitos dos nobilitados eram descendentes diretos da nobreza portuguesa e até da alta nobreza, especialmente as famílias chegadas nos primeiros séculos da colonização na Bahia, em Sergipe, em Pernambuco, no Rio de Janeiro e em São Paulo; embora seja necessário apreciar a evolução dessas famílias como integrantes da maior civilização mestiça nos trópicos.
Casamentos foram feitos entre portugueses pertencentes à nobreza com esses descendentes brasileiros até o século XIX, e avaliando a lista de nobilitados há dezenas de casos em que coexiste a filiação com várias famílias portuguesas nobres entre os ascendentes de um único indivíduo.
Entre 1831 e 1840, não houve nomeação alguma a títulos e honrarias, por conta da lei Regencial, Emenda Constitucional aprovada durante a Regência Trina Provisória do Período Regencial.
A partir do Segundo Reinado e o advento do ciclo comercial do café, foram os grandes cafeicultores que passaram a colecionar tais títulos, na sua maioria recebiam apenas títulos de Barão, ficando conhecidos como os barões do café.
Segundo o historiador Afonso d'Escragnolle Taunay, filho do Visconde de Taunay, cerca de 300 titulares tinham sua renda vinculada ao café: fazendeiros e banqueiros.
O baronato acabava por ser uma espécie de legitimação de poder local, muito aos moldes dos coronéis da extinta Guarda Nacional, fazendo-os intermediários entre o povo e o governo.
Vale ressaltar que muitos barões apoiaram o golpe militar que instaurou a forma republicana presidencialista no Brasil, principalmente após a abolição da escravatura pela princesa imperial e então regente do Império, Dona Isabel de Bragança, sendo dois dos principais focos dessa insurgência Itu e Sorocaba.
Os baronatos eram especialmente "populares" entre os fazendeiros do Vale do Paraíba e da região austral do Rio de Janeiro, não sendo matéria de muita importância entre os cafeicultores do oeste paulista, considerados a geração posterior.
Durante este período a família imperial brasileira procurou amainar os sentimentos republicanos com uma ampla distribuição de títulos, principalmente entre importantes líderes políticos nas províncias e descendentes de nobres, foram 114 no ano de 1888 e 123 em 1889.
REPÚBLICA
Com a proclamação da república brasileira, em 15 de novembro de 1889, extinguiram-se os foros de nobreza brasileiros.
Também, ficou proibida, sob pena de acusação de alta traição e a suspensão de direitos políticos, a aceitação de foros de nobreza e condecorações estrangeiras sem a devida permissão do Estado brasileiro.
Por respeito e tradição, especialmente aos nobres de maior destaque, foi permitido uso de seus títulos mesmo durante o regime republicano; exemplo notório é o Barão do Rio Branco.
Maior repressão sofreu o grupo de ativistas monarquistas, que precisaram manter o diretório monárquico de maneira não-oficial. O núcleo da família imperial brasileira também não pôde retornar ao solo brasileiro até 1921, quando foi autorizado o seu retorno, no governo do presidente da República Epitácio Pessoa.
O PROCESSO DE ESCOLHA
Os títulos nobiliárquicos não eram hereditários, os candidatos não poderiam apresentar em sua árvore genealógica nenhum dos impedimentos:
bastardia,crime de lesa majestade,ofício mecânico e sangue infecto.
Eram cuidadosamente escolhidos por um conjunto de atos prestados e ascendência nobre familiar, além disso, a maioria dos galardoados tinham de pagar uma vultosa quantia pela honraria nobiliárquica, mesmo se para seus filhos perpetuarem os títulos. Isso não inclui os últimos dois anos do Segundo Império, quando a Corôa brasileira, desesperada em função dos rumores duma mudança de regime de governo, passou a distribuir mais títulos nobiliárquicos, a alguns cidadãos da elite do país também pertencentes às oligarquias provinciais, mas que não tinham ascendência na nobreza.
Para ser nobre, segundo a tabela de 2 de abril de 1860, custava, em contos de réis:
Duque: 2:450$000
Marquês: 2:020$000
Conde: 1:575$000
Visconde: 1:025$000
Barão: 750$000
Além desses valores, havia os seguintes custos:
Papéis para a petição: 366$000
Registro do brasão: 170$000
Uma lista dos possíveis agraciados era elaborada pelo Conselho de ministros do Império, com sugestões de seus colegas, dos presidentes das províncias e de outras pessoas influentes. As listas eram enviadas à aprovação do Imperador, sendo apresentadas, duas vezes ao ano: 2 de dezembro, aniversário do Imperador; 14 ou 25 de março, respectivamente, aniversário da Imperatriz e aniversário do juramento da então Constituição - a de 1824.
O alto custo é um dos motivos pelos quais os baronatos geralmente restringiam-se a uma pessoa ou no caso de haver mais de um nobre com o mesmo título, raramente eram da mesma família.
Outra razão pela brevidade dos títulos é porque tal sistema nobiliárquico não durou mais do que três gerações, pois terminou com a Primeira República brasileira.
Alguns nobres brasileiros, recebiam a distinção "com grandeza", que os autorizava a usar em seu brasão de armas a coroa do título imediatamente superior – por exemplo, um barão poderia usar em seu brasão a coroa de visconde. Também, um "grande do Império" desfrutava de outros privilégios e precedências que o título imediatamente superior gozava. A grandeza foi conferida a 135 barões, que usavam a coroa de visconde em seus brasões, e a 146 viscondes, que usavam a coroa de conde.
REGISTRO DE NOBREZA
Os registros eram feitos nos livros do antigo Cartório de Nobreza e Fidalguia porém, é possível encontrar vários registros com erros e contradições, variando desde brasões imprecisos a datas e nomes errados, denotando a falta de intimidade brasileira com tal sistema nobiliárquico, herdado da nobreza portuguesa.
Em 1848, desapareceram misteriosamente todos os documentos do Cartório de Nobreza e Fidalguia, que à altura era de responsabilidade de Possidônio da Fonseca Costa, então o Rei de Armas Principal, fato que dificulta em muito o registro de títulos nobiliárquicos concedidos durante o Primeiro Reinado. Luís Aleixo Boulanger, seu sucessor, buscou reaver parte dessa documentação, produzindo um único livro com parte da primeira geração da nobreza brasileira.
No total, ao longo dos dois Impérios, foram criados 1211 títulos de nobreza:
3 ducados,
47 marquesados,
51 condados,
235 viscondados e
875 baronatos.
O número total de agraciados, contudo, foi menor – cerca de 980 –, pois muitos receberam mais de um título. Esses números não são totalmente precisos, pois há dúvidas sobre a validade e mesmo a existência de alguns títulos. Muito dessa dúvida se deve à perda de alguns dos registros do Cartório de Nobreza e Fidalguia no Primeiro Reinado.
CARTÓRIO DE NOBREZA E FIDALGUIA
O Cartório de Nobreza e Fidalguia era um serviço burocrático da Corte Brasileira. Estava subordinado à Mordomia da Casa Imperial, com origens que remontavam a uma determinação feita pelo Príncipe Regente D, João VI, logo que chegou ao Brasil, em 1808. Consistia no lançamento em um livro apropriado, do registro do teor dos decretos das titulações de nobreza feitas pelo Imperador.
Ao funcionário encarregado do ato desses lançamentos geralmente o Escrivão de Perfilhamentos, era dado o nome de Escrivão de Nobreza e Fidalguia, e era também da sua competência a expedição das Cartas de Nobreza e Fidalguia, documento que, assinado pelo Imperador e por um dos Ministros de Estado, certificava e comunicava a graça da mercê ao recebedor.
Existiu também o cargo de Rei de Armas Principal, que tinha suas funções ligadas ao Cartório de Nobreza e Fidalguia. A ele estavam sujeitas as conferências dos pedidos de brasões, seus registros históricos e documentais, provas de veracidades genealógicas e o respeito das regras da Heráldicas. Era esse quem desenhava as armas e expedia, assinando ele mesmo, as Cartas de Brasões. Geralmente belos documentos, caprichosamente caligrafados e artisticamente iluminados, em forma de folhetos encadernados ou diploma.
Apesar de grande partes dos nobres brasileiros não terem ascendência nobre, muitos forjavam documentos que aferiam consanguinidade a casas ancestrais, razão pela qual um grande número de brasões brasileiros apresentam desenhos de famílias tradicionais portuguesas. Ainda assim, encontram-se vários exemplos de heráldica original, com desenhos inspirados na fauna, flora e tipos do país.
Foi escrivão de nobreza e fidalguia durante muitos anos Possidônio Carneiro da Fonseca Costa, que no fim da vida enlouqueceu vindo a morreu em 1854, aos 38 anos. Os livros e papéis que estavam em seu poder, que remontavam do período joanino ao Primeiro Reinado, estão desaparecidos.
Posteriormente foi nomeado como Rei de Armas Luis Aleixo Boulanger, reconhecido artista franco-português, professor imperial de caligrafia de D. Pedro II, de suas irmãs e de suas filhas.
Boulanger, ao longo dos anos, tentou incansavelmente recuperar o teor das antigas cartas expedidas, razão de só existir, até o ano de 1872, um único livro sobre o período anterior à sua magistratura, que continha apenas 121 registros de títulos e brasões, especialmente os que constavam no chamado Livro VI do cartório. Uma cópia desses registros foi enviada ao Visconde de Sanches de Baena. É com base nessa recolha de Boulanger, nos apontamentos do Visconde de Sanches de Baena e na documentação existente no Arquivo Nacional, que os Barões de Vasconcelos iniciaram o seu Arquivo Nobiliárquico Brasileiro.
Há que se salientar que diversos fatores contribuíram para que se adotassem para o desenho das armas da nobiliarquia brasileira elementos da heráldica francesa, como mesmo o formato padrão dos escudos: a influência dos ideais franceses à altura da Independência, a presença de renomados artistas neo-classicistas franceses, como Bebret (idealizador das Armas Imperiais), e a administração de Boulanger no Cartório de Nobreza e Fidalguia.
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